​versão 1.4 - 31/8/2024

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1.      Eu compreendo que estou assinando um contrato de adesão à proposta para AFILIADOS e PARCEIROS do PROGRAMA SCO PARCERIAS, que neste ato será representado pela prestadora de serviços RF SOCCER CONSULTORIA LTDA - CNPJ 26.810.636/0001-92 - endereço Av. Goiás 344 - Jardim do Bosque - Matão/SP - CEP 15.997-102.

2.      Eu compreendo que a oportunidade de negócios está operando temporariamente em fase “alfa” (implantação), e que a SCO, seus AFILIADOS, PARCEIROS e LICENCIADOS operam os negócios em favor do sucesso das iniciativas monetizáveis integradas. Eu compreendo que no transcorrer das iniciativas, a SCO GESTÃO E EXCELÊNCIA EMPRESARIAL, suas empresas parceiras, negócios e sistemas poderão ser substituídas por uma nova empresa, sem qualquer prejuízo dos meus direitos adquiridos e responsabilidades assumidas neste contrato.

3.      Eu compreendo que o modelo de negócios da SCO PARCERIAS é uma plataforma comercial de negócios, que visa potencializar a comercialização de produtos em multicanais das iniciativas SCO em nível B2B (empresa para empresa), B2C (empresa para consumidor) e B2B2C (empresa para empresa com consumidor), atuando de forma física e online em benefício de seus parceiros integrados.

4.      Eu compreendo que, na qualidade de um AFILIADO, PARCEIRO ou LICENCIADO eu não tenho o direito de oferecer os produtos e ou serviços de outras empresas vinculadas às iniciativas SCO PARCERIAS. Minha atuação comercial se restringe a oferecer oportunidades aos meus contatos, em conformidade com estes Termos e Condições.

5.      AFILIADO. Como parte da sua estratégia de expansão, o PROGRAMA DE PARCERIAS SCO possui a figura do AFILIADO. São membros que terão a oportunidade de conquistar benefícios especiais vinculados aos negócios monetizáveis SCO. Caso eu me torne um AFILIADO, eu poderei indicar PARCEIROS e LICENCIADOS, recebendo 3% (três por cento) a 20% (vinte por cento) do volume repassado aos PARCEIROS e LICENCIADOS, bem como premiações e bônus nas campanhas divulgadas nas áreas internas da SCO PARCERIAS, conforme os documentos de regras de remuneração de cada empresa, marca, serviço ou projeto conectado.

6.      PARCEIRO. Como parte da sua estratégia de expansão, o PROGRAMA DE PARCERIAS SCO possui a figura do PARCEIRO. São membros que terão a oportunidade de conquistar benefícios especiais vinculados aos negócios monetizáveis SCO. Caso eu me torne um PARCEIRO, eu poderei indicar CLIENTES para os produtos monetizáveis da SCO, recebendo um SPREAD LÍQUIDO DA SCO NOS PRODUTOS E SERVIÇOS, bem como premiações e bônus nas campanhas, conforme divulgação nas áreas internas da SCO PARCERIAS.

7.      Um AFILIADO poderá solicitar ou ser convidado à tornar-se um PARCEIRO, mediante avaliação da SCO, existência de disponibilidade de ativação e conexão de volumes de negócios atrativos para as iniciativas da SCO.

8.      Eu concordo em apresentar ao meu network as iniciativas da SCO PARCERIAS disponíveis, assim como divulgar os produtos e os serviços, conforme estabelecido nos materiais oficiais disponíveis.

9.      Eu concordo que, ao aderir como AFILIADO, PARCEIRO ou LICENCIADO, sou um PARCEIRO ou AFILIADO do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO, para todos os fins, inclusive fiscais, não configurando qualquer relação de empregado, representante legal ou franqueado das empresas gestoras do negócio. Eu concordo que eu serei exclusivamente responsável pelo pagamento de todas as despesas por mim incorridas, incluindo, mas não limitado às despesas de viagem, alimentação, acomodação, secretariais, de escritório, telefonemas de longa distância, impostos e quaisquer outras despesas. EU COMPREENDO QUE NÃO SEREI TRATADO COMO UM EMPREGADO DA SCO, SE SUAS SUBSIDIÁRIAS OU AINDA DE QUALQUER OUTRA EMPRESA DO BUSINESS, PARA QUALQUER FINALIDADE.

10.  Eu cuidadosamente li e concordo em cumprir com o estes Termos e Condições, bem como todas as regras e disponíveis nos canais digitais oficiais da empresa, no site atual e sites oficiais ativos a qualquer época – scotelecom.com.br.

11.  Eu compreendo que devo estar em situação regular legalmente no Brasil, e não em violação ao Contrato para me tornar elegível aos bônus financeiros e cashback previstos no plano de compensação do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO.

12.  Eu compreendo que estes Termos e Condições, poderão ser alterados a exclusivo critério da SCO. Eu concordo em aderir a todas as mencionadas alterações. As notificações de alterações serão incluídas na página de internet para membros do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO. As alterações entrarão em vigor no prazo de 30 dias a contar de sua publicação. A continuidade da minha participação no PROGRAMA DE PARCERIAS SCO ou minha aceitação dos bônus deverão constituir minha aceitação a todas e quaisquer alterações.

13.  O prazo deste Contrato é indeterminado (sujeito ao cancelamento antecipado conforme situação legal, criminal ou moral grave). Se eu não manifestar minha opção de desvinculação, ou se o negócio do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO for cancelado ou rescindido por qualquer motivo, eu compreendo que perderei definitivamente todos os direitos na qualidade de um membro do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO. A partir deste cancelamento, não terei direito de receber cashback futuro dos produtos e serviços conectados, nem quaisquer atividades ou qualquer serviço como PARCEIRO ou AFILIADO do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO, nem serei elegível para o recebimento de bônus ou outros incentivos resultantes das atividades de minha organização, independente de monetização anterior. Na hipótese de cancelamento, rescisão ou ausência de renovação, eu renuncio a todos os direitos que possuo, incluindo, mas não limitado aos direitos de propriedade relativos às indicações anteriores e a quaisquer bônus ou outra monetização resultante de outras atividades de minha ação anterior.

14.  O PROGRAMA DE PARCERIAS SCO reserva-se ao direito de rescindir este Contrato de PARCEIRO ou AFILIADO por meio de uma notificação com 30 dias de antecedência, se a SCO PARCERIAS decidir: (1) encerrar suas operações comerciais; (2) encerrar sua pessoa jurídica; ou (3) finalizar a distribuição de cashback dos projetos nos canais do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO de vantagens ou benefícios. A rescisão se dará por meio de uma notificação prévia, por escrito, com 30 dias de antecedência aos Membros do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO, publicadas em suas redes sociais ou página oficial na internet. Eu na qualidade de PARCEIRO ou AFILIADO do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO posso cancelar o presente Contrato a qualquer tempo, e por qualquer motivo, por meio de uma notificação, por escrito, enviada pela página oficial do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO na internet.

15.  Cumprimento das Leis. Concordo em cumprir todas as leis relevantes para a realização de minhas atividades como um PARCEIRO ou AFILIADO do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO, no âmbito do presente Acordo. Em particular (mas sem limitação), eu não devo fazer nenhuma alegação potencialmente enganosa em relação ao cashback e outras bonificações financeiras derivadas de atividades realizadas como membro do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO.

16.  Pagamentos de Bônus. Eu entendo que eu não devo estar em violação do Contrato, para ser elegível para receber bônus nos termos aqui definidos.

17.  Licença para utilizar determinadas propriedades intelectuais. O PROGRAMA DE PARCERIAS SCO não concede à mim uma licença não exclusiva, livre de royalty ou sub-licença revogável para usar a propriedade intelectual, logotipo, marcas (registradas ou não), e outros direitos de propriedade intelectual, em nome da SCO GESTÃO E EXELÊNCIA EMPRESARIAL ou de suas empresas parceiras, sublicenciados em quaisquer materiais ou documentos fornecidos pelas iniciativas pertencente ao objeto do presente acordo, com a finalidade de promover os produtos e fornecimento a potenciais clientes ou novos membros do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO. Eu concordo que as empresas gestoras da operação poderão impor restrições no meu uso de nomes licenciados, nomes comerciais e marcas comerciais, logotipos e outras propriedades intelectuais e publicidade, a fim de proteger os direitos, a reputação e a imagem da empresa e que tais restrições são aplicadas a todas as outras empresas vinculadas a ela em geral (empresas parceiras). Eu também concordo em não aplicar isoladamente ou em associação com terceiros, ao registro de qualquer propriedade intelectual das empresas gestoras das operações e suas conveniadas, bem como em dar toda a assistência requerida para corrigir condutas de registro equivocadas, sem ônus, no intuito de auxiliar a registrar qualquer propriedade intelectual que futuramente possa surgir nos programas.

18.  Atrasos. A SCO ou suas empresas gestoras das operações de produtos e serviços não serão responsáveis por atrasos no cumprimento de suas obrigações nos termos deste Contrato, quando o desempenho é tido como comercialmente impraticável, devido a circunstâncias além de seu controle.

19.  Eu não poderei ceder nenhum direito ou delegar minhas atribuições nos termos do Contrato, sem o prévio consentimento, por escrito, da SCO. Qualquer tentativa de transferência ou cessão do Contrato sem o expresso consentimento, por escrito, tornará o Contrato nulo, podendo até resultar na finalização da minha participação como membro do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO e do programa de benefícios financeiros.

20.  Eu compreendo que se eu descumprir os termos deste Contrato, as empresas gestoras das operações poderão, a seu critério, impor uma ação disciplinar. Se eu infringir, descumprir ou violar o Contrato, na rescisão, eu não terei direito de receber quaisquer bônus futuros, tenham ou não os créditos a tais bônus sido concluídos.

21.  Todas as empresas conveniadas aos negócios gerados com o programa do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO, que forem organizadas como Sociedade Anônima, sua matriz ou coligadas, conselheiros, diretores, acionistas, empregados, cessionários e representantes (conjuntamente designados como coligados) não serão responsáveis e eu exonero estas empresas e seus coligados de todas as reivindicações por danos imprevistos e multas exemplares, por qualquer reivindicação ou causa de pedir relativa ao Contrato. Eu ainda concordo em exonerar as empresas e seus coligados de toda a responsabilidade resultante ou relativa: (a) a qualquer violação pelo PARCEIRO ou AFILIADO do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO e deste Contrato; (b) à promoção ou operação dos negócios e oportunidades, incluindo, mas não limitado à apresentação dos produtos vinculados ao PROGRAMA DE PARCERIAS SCO formado a partir do programa do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO, à operação de um veículo motorizado, a locação de instalações para uma reunião ou atividades que compareça voluntariamente, e concordo em indenizar as empresas gestoras das operações por qualquer responsabilidade, dano, multa, penalidade ou outros; (c) a quaisquer dados ou informações incorretos fornecidos por mim como PARCEIRO ou AFILIADO; (d) a falha como PARCEIRO ou AFILIADO em fornecer quaisquer informações ou dados necessários à operação de seus negócios; ou (e) premiações resultantes de qualquer conduta não autorizada que eu assuma na operação dos meus negócios ou da monetização realizada por participar dos programas.

22.  O Contrato, no seu formato atual e conforme alterado pelas empresas gestoras das operações, a seu critério, constitui o acordo integral entre as partes. Quaisquer promessas, declarações, ofertas ou outras comunicações que não estejam expressamente previstos no Contrato não estão em vigor ou efeito.

23.  Qualquer renúncia da SCO ou das empresas gestoras das operações, de qualquer violação do Contrato deverá ser efetuada por escrito e assinada por um diretor autorizado. A renúncia de qualquer violação do Contrato por mim é apenas uma liberalidade e não deverá operar ou ser interpretada como novação ou uma renúncia a qualquer violação posterior.

24.  Se qualquer disposição do Contrato for considerada inválida ou inexequível, a referida disposição deverá ser alterada somente na extensão necessária para torná-la exequível, e o remanescente do Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito.

25.  Como um PARCEIRO ou AFILIADO, caso eu desejar ajuizar uma ação contra as empresas gestoras das operações ou alguma de suas conveniadas, por qualquer ato ou omissão relativo ou resultante do Contrato, reconheço que a referida ação deverá ser ajuizada no prazo de um ano a contar da data da alegada conduta que acarretar a causa de pedir. A falha em ajuizar a mencionada ação no prazo previsto prescreverá todas as reivindicações, pelo referido ato ou omissão. Como PARCEIRO ou AFILIADO eu renuncio a todas as reivindicações de quaisquer outras prescrições aplicáveis.

26.  Eu autorizo as empresas gestoras das operações a utilizarem meu nome, fotografia, logomarca, histórico pessoal e/ou similares em materiais de propaganda ou promocionais e renuncio a todas as reivindicações por remuneração para tal uso.

27.  Eu concordo em enviar uma via assinada eletronicamente deste termo, juntamente com uma cópia do RG, CPF e comprovante de residência da PESSOA FÍSICA do AFILIADO ou PARCEIRO para o endereço eletrônico disponível nos sites oficiais da SCO PARCERIAS, no prazo máximo de 15 dias após a solicitação expressa da adesão ao PROGRAMA DE PARCERIAS SCO.

28.  Em caso de cancelamento de pedido, concordo em seguir as normas da política de cancelamento vigentes, conforme as condições previstas neste termo.

29.  Eu Concordo que qualquer demanda judicial relativa ao presente contrato, será tratada no foro da comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

30.  Aviso legal: tenho ciência dos avisos listados nos itens a seguir.

31.  Todas as informações contidas nessa oferta de adesão representam uma oportunidade de negócios. O material explicativo é meramente informativo com simulações financeiras, não apresentando qualquer condição além daquelas descritas nos termos e condições. Não há repasses fixos ou ajuda de custos aos membros do PROGRAMA DE PARCERIAS SCO.

32.  Baseado no empreendedorismo e na demanda de consumo, o PROGRAMA DE PARCERIAS SCO não representa qualquer cenário de garantia de rendimentos ou promessa de resultado financeiro aos envolvidos.

33.  Há riscos inerentes à toda e qualquer atividade de negócios. Todo valor financeiro aplicado pelos interessados no PROGRAMA DE PARCERIAS SCO deve ser considerado como capital de risco, estando sujeito à perda total, em caso de insucesso da iniciativa.

34.  As oportunidades apresentadas são dependentes do desempenho individual dos membros AFILIADOS e PARCEIROS, do volume de venda dos produtos, marcas negócios, serviços e empresas conectadas pela SCO PARCERIAS, não podendo ser tomada como garantia pela oferta da oportunidade.

35.  A existência de demandas e disponibilidade dos produtos e serviços, para aquisição e reposição online, está condicionada aos fatores de mercado.

36.  Após o prazo de 7 dias de qualquer pagamento efetuado, quando existente nas ofertas SCO PARCERIAS, os valores não poderão mais ser estornados, não havendo devolução de valores pagos, em caso de encerramento de contrato.